Detalhe da oportunidade

Contratação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços contínua e integrada visando a ampliação e qualificação da assistência oftalmológica especializada para a população do Esta

PNCP

CredenciamentoOutros objetos · experimentalGarantia ~5% · estimada

Valor publicado

R$ 70.045.976

Não é receita assegurada

Publicação

02 de jul. de 2026

Atualizada Não informada

Abertura

02 de jul. de 2026

Janela oficial observada

Encerramento

01 de jul. de 2027

Confirme no sistema de origem

Uso correto: esta página organiza fatos estruturados do PNCP. Família, valor e prazo ajudam a decidir o que ler; não provam elegibilidade ou atratividade.

Fatos do processo

Processo: 2026/2622885
Situação oficial: Divulgada no PNCP
Modalidade: Credenciamento
ID modalidade: 12
Registro de preços: Não sinalizado
Orçamento sigiloso: Campo ausente em registro legado
Código IBGE: 1501402
Parcelas: 1

Objeto e informação complementar

Sem informação complementar no snapshot.

Exigência de garantia

Garantia de execução:: 5%; · estimativa por tipo de objeto, edital não lido
Importância a garantir:: R$ 3.502.299
Aceita:: seguro garantia
Seguro garantia, referência:: ≈ R$ 105.069; · taxa anual de mercado sobre 12 meses; não é cotação

Percentual lido no edital é fato; estimativa é probabilidade por tipo de objeto. O valor de referência do seguro não substitui cotação com corretor.

Comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA

SESPA

Belém · PA

05054929000117

Sem CAPAG: a nota é do município, e este comprador não é da esfera municipal (estado, União, autarquia), ou não tem código municipal, ou está fora do arquivo do Tesouro.

Semântica do valor

Estimativa publicada

Valor desconhecido ou sigiloso nunca é convertido em zero. Valor SRP é teto; estimativa publicada não garante consumo.

Proveniência

PNCP ID: 05054929000117-1-000240/2026
Taxonomia: objeto-v1.0.0
Cobertura de sigilo: legacy_record_missing

Checklist para participar

Base comum — confirme cada item no edital e anexos

Genérico

Escopo e disputa

Confirmar objeto, itens/lotes e se sua empresa pode disputar o lote relevante.
Confirmar modalidade, critério de julgamento, datas e canal de envio.
Registrar pedidos de esclarecimento e impugnação antes dos prazos.

Habilitação jurídica e fiscal

Separar ato constitutivo, procuração e documentos do representante.
Validar CNPJ, certidões federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista.
Confirmar declarações obrigatórias e enquadramento ME/EPP quando aplicável.

Capacidade técnica e econômica

Mapear atestados compatíveis com quantidades, escopo e período exigidos.
Verificar registros/certificações profissionais e operacionais aplicáveis.
Calcular índices contábeis, capital ou patrimônio mínimo e garantias.

Proposta e execução

Montar proposta no formato, unidade, validade e planilhas exigidos.
Simular preço, impostos, repasses, capital de giro, SLA e penalidades.
Fazer revisão final de assinaturas, arquivos, sistema e horário limite.

Leitura premium do edital

Ainda não processada. O probe foi deliberadamente limitado às 10 oportunidades competitivas prioritárias; esta página mantém apenas o checklist comum.

Exigência de garantia

Garantia de execução:: 5%; · estimativa por tipo de objeto, edital não lido
Importância a garantir:: R$ 3.502.299
Aceita:: seguro garantia
Seguro garantia, referência:: ≈ R$ 105.069; · taxa anual de mercado sobre 12 meses; não é cotação

Percentual lido no edital é fato; estimativa é probabilidade por tipo de objeto. O valor de referência do seguro não substitui cotação com corretor.