Detalhe da oportunidade

Credenciamento de interessados para a prestação de serviços de elaboração de documentos técnicos de segurança e saúde no trabalho (Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - PGR, Laudo Técnico

PNCP Sistema de origem

CredenciamentoSaúde · experimentalGarantia ~5% · estimada

Valor publicado

Não informado

Não é receita assegurada

Publicação

24 de ago. de 2026

Atualizada Não informada

Abertura

25 de ago. de 2026

Janela oficial observada

Encerramento

23 de ago. de 2126

Confirme no sistema de origem

Uso correto: esta página organiza fatos estruturados do PNCP. Família, valor e prazo ajudam a decidir o que ler; não provam elegibilidade ou atratividade.

Fatos do processo

Processo: 1501561 000032/2026
Situação oficial: Divulgada no PNCP
Modalidade: Credenciamento
ID modalidade: 12
Registro de preços: Não sinalizado
Orçamento sigiloso: Sim
Código IBGE: 3106200
Parcelas: 1

Objeto e informação complementar

Sem informação complementar no snapshot.

Exigência de garantia

Garantia de execução:: 5%; · estimativa por tipo de objeto, edital não lido

Percentual lido no edital é fato; estimativa é probabilidade por tipo de objeto. O valor de referência do seguro não substitui cotação com corretor.

Comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

DCAD/SEPLAG

Belo Horizonte · MG

05461142000170

Sem CAPAG: a nota é do município, e este comprador não é da esfera municipal (estado, União, autarquia), ou não tem código municipal, ou está fora do arquivo do Tesouro.

Semântica do valor

Orçamento sigiloso

Valor desconhecido ou sigiloso nunca é convertido em zero. Valor SRP é teto; estimativa publicada não garante consumo.

Proveniência

PNCP ID: 05461142000170-1-000111/2026
Taxonomia: objeto-v1.0.0
Cobertura de sigilo: captured

Checklist para participar

Base comum — confirme cada item no edital e anexos

Genérico

Escopo e disputa

Confirmar objeto, itens/lotes e se sua empresa pode disputar o lote relevante.
Confirmar modalidade, critério de julgamento, datas e canal de envio.
Registrar pedidos de esclarecimento e impugnação antes dos prazos.

Habilitação jurídica e fiscal

Separar ato constitutivo, procuração e documentos do representante.
Validar CNPJ, certidões federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista.
Confirmar declarações obrigatórias e enquadramento ME/EPP quando aplicável.

Capacidade técnica e econômica

Mapear atestados compatíveis com quantidades, escopo e período exigidos.
Verificar registros/certificações profissionais e operacionais aplicáveis.
Calcular índices contábeis, capital ou patrimônio mínimo e garantias.

Proposta e execução

Montar proposta no formato, unidade, validade e planilhas exigidos.
Simular preço, impostos, repasses, capital de giro, SLA e penalidades.
Fazer revisão final de assinaturas, arquivos, sistema e horário limite.

Leitura premium do edital

Ainda não processada. O probe foi deliberadamente limitado às 10 oportunidades competitivas prioritárias; esta página mantém apenas o checklist comum.

Exigência de garantia

Garantia de execução:: 5%; · estimativa por tipo de objeto, edital não lido

Percentual lido no edital é fato; estimativa é probabilidade por tipo de objeto. O valor de referência do seguro não substitui cotação com corretor.