Detalhe da oportunidade

Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução da obra de construção do sistema de defesa costeira, tipo “espigão”, da Praia da Peroba, no município de Icapuí-CE

PNCP Sistema de origem

Prazo de proposta encerrado em 21 de set. de 2026. Esta licitação não aceita mais propostas; a página fica para consulta.

CompetitivaObras e engenharia · experimentalGarantia 5% · editalDá para disputar com parceiro

Valor publicado

R$ 8.324.531

Não é receita assegurada

Publicação

31 de jul. de 2026

Atualizada Não informada

Abertura

03 de ago. de 2026

Janela oficial observada

Encerramento

21 de set. de 2026

Confirme no sistema de origem

Uso correto: esta página organiza fatos estruturados do PNCP. Família, valor e prazo ajudam a decidir o que ler; não provam elegibilidade ou atratividade.

Fatos do processo

Processo: 039/2026
Situação oficial: Divulgada no PNCP
Modalidade: Concorrência - Eletrônica
ID modalidade: 4
Registro de preços: Não sinalizado
Orçamento sigiloso: Campo ausente em registro legado
Código IBGE: 2305357
Parcelas: 1

Objeto e informação complementar

Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução da obra de construção do sistema de defesa costeira, tipo “espigão”, da Praia da Peroba, no município de Icapuí-CE

Sem informação complementar no snapshot.

Exigência de garantia

Garantia de execução:: 5%; · lida no edital
Importância a garantir:: R$ 416.227
Aceita:: caução em dinheiro ou títulos, seguro garantia, fiança bancária, titulo_capitalizacao
Garantia de proposta:: exigida (1%)
Seguro garantia, referência:: ≈ R$ 8.325; · taxa anual de mercado sobre 8 meses; não é cotação

Percentual lido no edital é fato; estimativa é probabilidade por tipo de objeto. O valor de referência do seguro não substitui cotação com corretor.

Comprador

MUNICIPIO DE ICAPUI

Prefeitura Municipal de Icapui

Icapuí · CE

10393593000157

CAPAG B

Capacidade de pagamento do município segundo o Tesouro (CAPAG, exercício 2024, posição 09/11/2025). C e D restringem aval da União a operações de crédito; não impedem licitar — sinal de risco de atraso de pagamento, não veredito.

Semântica do valor

Estimativa publicada

Valor desconhecido ou sigiloso nunca é convertido em zero. Valor SRP é teto; estimativa publicada não garante consumo.

Proveniência

PNCP ID: 10393593000157-1-000042/2026
Taxonomia: objeto-v1.0.0
Cobertura de sigilo: legacy_record_missing

Checklist para participar

Base comum — confirme cada item no edital e anexos

Genérico

Escopo e disputa

Confirmar objeto, itens/lotes e se sua empresa pode disputar o lote relevante.
Confirmar modalidade, critério de julgamento, datas e canal de envio.
Registrar pedidos de esclarecimento e impugnação antes dos prazos.

Habilitação jurídica e fiscal

Separar ato constitutivo, procuração e documentos do representante.
Validar CNPJ, certidões federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista.
Confirmar declarações obrigatórias e enquadramento ME/EPP quando aplicável.

Capacidade técnica e econômica

Mapear atestados compatíveis com quantidades, escopo e período exigidos.
Verificar registros/certificações profissionais e operacionais aplicáveis.
Calcular índices contábeis, capital ou patrimônio mínimo e garantias.

Proposta e execução

Montar proposta no formato, unidade, validade e planilhas exigidos.
Simular preço, impostos, repasses, capital de giro, SLA e penalidades.
Fazer revisão final de assinaturas, arquivos, sistema e horário limite.

Leitura premium do edital

Ainda não processada. O probe foi deliberadamente limitado às 10 oportunidades competitivas prioritárias; esta página mantém apenas o checklist comum.