Detalhe da oportunidade

CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DO MUNICÍPIO DE PONTAL/SP.

PNCP Sistema de origem

CompetitivaMateriais e insumos · experimentalGarantia 5% · editalDá para disputar com parceiro

Valor publicado

R$ 649.480.498

Não é receita assegurada

Publicação

18 de ago. de 2026

Atualizada Não informada

Abertura

18 de ago. de 2026

Janela oficial observada

Encerramento

03 de nov. de 2026

Confirme no sistema de origem

Uso correto: esta página organiza fatos estruturados do PNCP. Família, valor e prazo ajudam a decidir o que ler; não provam elegibilidade ou atratividade.

Fatos do processo

Processo: 7
Situação oficial: Divulgada no PNCP
Modalidade: Concorrência - Presencial
ID modalidade: 5
Registro de preços: Não sinalizado
Orçamento sigiloso: Campo ausente em registro legado
Código IBGE: 3540200
Parcelas: 1

Objeto e informação complementar

CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DO MUNICÍPIO DE PONTAL/SP.

Sem informação complementar no snapshot.

Exigência de garantia

Garantia de execução:: 5%; · lida no edital
Importância a garantir:: R$ 32.474.025
Aceita:: caução em dinheiro ou títulos, seguro garantia, fiança bancária, titulo_capitalizacao
Garantia de proposta:: exigida (1%)

Percentual lido no edital é fato; estimativa é probabilidade por tipo de objeto. O valor de referência do seguro não substitui cotação com corretor.

Comprador

MUNICIPIO DE PONTAL

Pontal · SP

45352267000186

CAPAG B

Capacidade de pagamento do município segundo o Tesouro (CAPAG, exercício 2024, posição 09/11/2025). C e D restringem aval da União a operações de crédito; não impedem licitar — sinal de risco de atraso de pagamento, não veredito.

Semântica do valor

Estimativa publicada

Valor desconhecido ou sigiloso nunca é convertido em zero. Valor SRP é teto; estimativa publicada não garante consumo.

Proveniência

PNCP ID: 45352267000186-1-000081/2026
Taxonomia: objeto-v1.0.0
Cobertura de sigilo: legacy_record_missing

Checklist para participar

Base comum — confirme cada item no edital e anexos

Genérico

Escopo e disputa

Confirmar objeto, itens/lotes e se sua empresa pode disputar o lote relevante.
Confirmar modalidade, critério de julgamento, datas e canal de envio.
Registrar pedidos de esclarecimento e impugnação antes dos prazos.

Habilitação jurídica e fiscal

Separar ato constitutivo, procuração e documentos do representante.
Validar CNPJ, certidões federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista.
Confirmar declarações obrigatórias e enquadramento ME/EPP quando aplicável.

Capacidade técnica e econômica

Mapear atestados compatíveis com quantidades, escopo e período exigidos.
Verificar registros/certificações profissionais e operacionais aplicáveis.
Calcular índices contábeis, capital ou patrimônio mínimo e garantias.

Proposta e execução

Montar proposta no formato, unidade, validade e planilhas exigidos.
Simular preço, impostos, repasses, capital de giro, SLA e penalidades.
Fazer revisão final de assinaturas, arquivos, sistema e horário limite.

Leitura premium do edital

Ainda não processada. O probe foi deliberadamente limitado às 10 oportunidades competitivas prioritárias; esta página mantém apenas o checklist comum.