Detalhe da oportunidade

CONTRATAÇÃO EM REGIME SEMI-INTEGRADO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU CONSÓRCIO, PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, OBTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS LICENÇAS, GESTÃO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS E E

PNCP

CompetitivaOutros objetos · experimentalGarantia 10% · editalDá para disputar com parceiro

Valor publicado

R$ 46.184.383

Não é receita assegurada

Publicação

27 de ago. de 2026

Atualizada Não informada

Abertura

28 de ago. de 2026

Janela oficial observada

Encerramento

21 de out. de 2026

Confirme no sistema de origem

Uso correto: esta página organiza fatos estruturados do PNCP. Família, valor e prazo ajudam a decidir o que ler; não provam elegibilidade ou atratividade.

Fatos do processo

Processo: 25000101/2026
Situação oficial: Divulgada no PNCP
Modalidade: Concorrência - Eletrônica
ID modalidade: 4
Registro de preços: Não sinalizado
Orçamento sigiloso: Campo ausente em registro legado
Código IBGE: 3549102
Parcelas: 1

Objeto e informação complementar

Sem informação complementar no snapshot.

Exigência de garantia

Garantia de execução:: 10%; · lida no edital
Importância a garantir:: R$ 4.618.438
Aceita:: caução em dinheiro ou títulos, seguro garantia, fiança bancária, titulo_capitalizacao
Seguro garantia, referência:: ≈ R$ 277.106; · taxa anual de mercado sobre 24 meses; não é cotação

Percentual lido no edital é fato; estimativa é probabilidade por tipo de objeto. O valor de referência do seguro não substitui cotação com corretor.

Comprador

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA

Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista

São João da Boa Vista · SP

46429379000150

CAPAG A

Capacidade de pagamento do município segundo o Tesouro (CAPAG, exercício 2024, posição 09/11/2025). C e D restringem aval da União a operações de crédito; não impedem licitar — sinal de risco de atraso de pagamento, não veredito.

Semântica do valor

Estimativa publicada

Valor desconhecido ou sigiloso nunca é convertido em zero. Valor SRP é teto; estimativa publicada não garante consumo.

Proveniência

PNCP ID: 46429379000150-1-000181/2026
Taxonomia: objeto-v1.0.0
Cobertura de sigilo: legacy_record_missing

Checklist para participar

Base comum — confirme cada item no edital e anexos

Genérico

Escopo e disputa

Confirmar objeto, itens/lotes e se sua empresa pode disputar o lote relevante.
Confirmar modalidade, critério de julgamento, datas e canal de envio.
Registrar pedidos de esclarecimento e impugnação antes dos prazos.

Habilitação jurídica e fiscal

Separar ato constitutivo, procuração e documentos do representante.
Validar CNPJ, certidões federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista.
Confirmar declarações obrigatórias e enquadramento ME/EPP quando aplicável.

Capacidade técnica e econômica

Mapear atestados compatíveis com quantidades, escopo e período exigidos.
Verificar registros/certificações profissionais e operacionais aplicáveis.
Calcular índices contábeis, capital ou patrimônio mínimo e garantias.

Proposta e execução

Montar proposta no formato, unidade, validade e planilhas exigidos.
Simular preço, impostos, repasses, capital de giro, SLA e penalidades.
Fazer revisão final de assinaturas, arquivos, sistema e horário limite.

Leitura premium do edital

Ainda não processada. O probe foi deliberadamente limitado às 10 oportunidades competitivas prioritárias; esta página mantém apenas o checklist comum.